Donos de cartórios são afastados e servidores da Justiça demitidos no RJ

31/07/2020

Servidores da Justiça do Rio de Janeiro foram demitidos e donos de cartórios acabaram afastados das funções depois que a Corregedoria do Tribunal de Justiça constatou fraudes e irregularidades na atuação dessas pessoas nos cargos que ocupavam. Em um dos casos, fontes na Corregedoria do TJ afirmaram ao G1 que João Edson da Silva Mourão, agora ex-servidor do tribunal, agia para desviar imóveis de idosos sob curatela da Justiça.

Procurado, o Sindjustiça-RJ (Sindicato dos Servidores do Judiciário do RJ) – que representa Mourão e outras duas servidoras demitidas – informou, em nota, que "neste momento, não dará publicidade a processos que tramitam em caráter sigiloso". Também chamada de interdição, a curatela é uma autorização judicial para que pessoas decidam em nome de outras consideradas incapazes de administrar situações ou, mesmo, de tomar decisões próprias. Mourão, segundo as fontes, teve confirmado o envolvimento na transferência de imóveis desses idosos para o nome de outras pessoas. A soma dos golpes aplicados pelo ex-servidor chegou a R$ 2 milhões, de acordo com o relato.

A demissão de Mourão, assinada no dia 6 deste mês pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, foi publicada no Diário de Justiça. Um dos artigos citados na publicação indica que o ex-servidor cometeu infração disciplinar "capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública", além de "ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço ou causar dano à administração pública".

Além de Mourão, também foram demitidas no início de julho as servidoras Cristina Ferreira Barsotti e Kathia Ferreira Saladich, por suspeita de envolvimento em fraudes de inventários. Mesmo no âmbito administrativo, os três ex-servidores podem recorrer da decisão. Embora tenha dito que não daria publicidade aos processos, o Sindjustiça-RJ acrescentou que pode recorrer a processo judicial para tentar reverter a decisão administrativa do Tribunal de Justiça. "Nossos servidores contam com a defesa técnica individual por parte do Departamento Jurídico da entidade sindical, que para tanto empenha todos os meios de defesa e recursos previstos na legislação", detalhou o sindicato.

Donos de cartórios afastados

Após sindicância da Corregedoria do TJ, também foram afastados donos de cartórios no Rio de Janeiro. Na mesma edição do Diário de Justiça, o presidente do tribunal determinou a "perda de delegação" de Zarathustra Sunur Sondahl e de Heloisa Estefan Prestes. Informações da Comissão Permanente de Processo Disciplinar (COPPD) da Corregedoria do TJ indicam ao menos três irregularidades envolvendo o 7º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, de Zarathustra.

O G1 não conseguiu contato com a defesa Zarathustra. Segundo a comissão, contra o tabelião há indícios de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. Além disso, descumprimento do prazo legal para o envio das certidões e o não atendimento de solicitações da administração pública. Zarathustra também foi um dos 17 alvos da operação Lázaro, do Ministério Público do Rio, deflagrada em fevereiro do ano passado para combater organizações criminosas suspeitas de atuarem em cartórios de notas e registros de imóveis na Baixada.

No caso de Heloisa Estefan Prestes, delegatária no 1º Ofício de Justiça de Barra Mansa, no Sul do estado, a COPPD indicou que houve a sonegação de impostos federais que, de acordo com fontes na Corregedoria, chegaria a R$ 1,5 milhão. Os advogados de defesa de Heloisa Prestes, João Francisco Neto e Guido Ferolla, afirmaram em nota que confiam "plenamente na revisão desta equivocada e injusta penalidade".

"A delegatária Heloísa Prestes jamais cometeu qualquer irregularidade na gestão de seu tabelionato. A provisória pena, passível de recurso, não considerou que as declarações de imposto de renda foram feitas por experiente contadora contratada para tal finalidade. A punição aplicada viola princípios gerais de direito e não será prestigiada pelo Tribunal de Justiça", afirmaram.


Fonte: G1